Cabe recurso da decisão, mas o réu não poderá apelar em liberdade
O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS, condenou um homem a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por torturar e matar o seu filho, de 1 ano e 11 meses de idade, em 2020. Após 14 horas de julgamento, o juiz Rafael Echevarria Borba leu a sentença na madrugada desta quarta-feira, 23. Cabe recurso da decisão, mas o réu não pode apelar em liberdade. O magistrado manteve a prisão preventiva do criminoso, de 22 anos.
Em 16 de agosto de 2020, o menino Márcio dos Anjos Jaques foi levado a um hospital em estado grave, apresentando lesões pelo corpo e na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. A causa da morte foi traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. De acordo com os médicos que testemunharam durante o julgamento, a vítima também apresentava quadro de desidratação e desnutrição.
O Ministério Público (MP) sustentou que o crime foi cometido pelo pai da criança por falta de paciência com o filho. Já a defesa argumentou que o autor do crime foi o irmão do réu, que também responde em outro processo (ainda não sentenciado), junto com a namorada, por maus-tratos seguido de morte. Os pais da criança são separados, e o menino morava com o réu. A mãe da vítima era usuária de drogas.