Lula classificou o segmento como um ‘sistema mafioso’
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”.
“O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar em jogo”, frisou o ministro.
Lupi palestrou no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 29, e chegou a classificar o mercado das bets como um ‘sistema mafioso’. “Eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas vejo que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência”, afirmou.
De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência.