Medida Provisória do governo Lula muda créditos em impostos e vai impactar na gasolina e no diesel
O preço dos combustíveis deve ser impactado a partir desta terça-feira, 11, com a Medida Provisória 1.227 que muda créditos em impostos, batizada por críticos como “MP do Fim do Mundo”. Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), há indicação de que a gasolina tenha uma média de 20 a 36 centavos por litro. Enquanto o diesel pode ter reajustes de até 4%, em uma variação de 10 a 23 centavos por litro.
Por meio de nota divulgada na última semana, o instituto criticou a MP apresentada pelo governo Lula. “Impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de Pis/Cofins. Também afetará a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações, comprometendo a dinâmica do mercado com prejuízos para a geração de emprego e de renda, e reflexos importantes na economia nacional”, diz trecho do posicionamento.
A medida provisória da compensação suspende o uso de créditos tributários em impostos como PIS e Cofins por parte de empresas. Atualmente, o benefício é utilizado como uma forma de diminuição do valor final de impostos a serem pagos.
A proposta foi apresentada como uma forma de compensação para conceder a prorrogação da desoneração na folha de pagamentos de setores e municípios. O benefício tributário está em negociação entre governo e Congresso, e deve ter um desfecho até o próximo mês.
Parlamentares querem prorrogar o benefício em folha. Enquanto o governo aponta falta de recursos.