Prefeito de Farroupilha participa de Audiência Pública da Câmara Federal para avaliar danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Em 10/07/2024
por Luís Carlos Müller

Encontro ocorreu on-line nesta terça-feira

O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, participou nesta terça-feira, 9, de uma Audiência Pública promovida pela Câmara de Deputados para tratar sobre os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram todo o Rio Grande do Sul durante o mês de maio, causando destruição em centenas de municípios.

Além de Feltrin, estiveram presentes o vice-governador do Estado Gabriel Souza, o presidente da comissão, o deputado Marcel Van Hattem, o relator deputado Pompeu de Matos, demais membros gaúchos da Câmara de Deputados, representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Associações e Federações ligadas à indústria, comércio, serviços e agronegócios, além de prefeitos de cidades atingias pelas enchentes.

Entre as pautas tratadas, a urgência na compensação das receitas dos municípios gaúchos, em especial a queda na receita do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), que está estimada em cerca de R$ 10 bilhões no estado. Em Farroupilha, este montante é de cerca de R$ 30 milhões.

Feltrin ressaltou que a queda de receitas é apenas um dos impactos sentidos pelos municípios. Ele ainda lembra que em cidades turísticas, este número é ainda maior, uma vez que elas também são impactadas na queda de retorno do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é o seu principal tributo.

O contexto das rodovias, sejam elas estaduais ou federais, e que precisam de intervenções também foi abordado, assim como a problemática envolvendo o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.

O prefeito ainda chamou a atenção para as falas dos presidentes de Associações e Federações presentes para o fato da falta de incentivos para as empresas que caminham para a sua terceira folha de pagamento no pós-enchentes, o que já causa um aumento nos números do desemprego.