Anúncio foi realizado nesta terça-feira
Em Caxias do Sul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira, 4, a construção de uma nova casa prisional, com capacidade para 800 apenados, na região do Apanhador. O projeto de construção de uma nova penitenciária já é antigo, foi estudado inicialmente em 2017, e se torna viável agora, com a prefeitura de Caxias do Sul sendo responsável pela construção de um sistema de abastecimento de água, o principal entrave do projeto anterior.
O processo de extensão da adutora e das redes de água para atender a demanda da penitenciária será desenvolvido com recursos municipais. Após esta etapa, o estado irá arcar com a construção da casa prisional, que tem um investimento estimado de R$ 120 milhões. Segundo Leite, este valor será totalmente custeado pelos cofres do governo estadual, já que não há disponibilidade de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FPN).
As obras devem durar de um ano a um ano e meio. A fase de desenvolvimento do projeto de instalação e aprovação de licenças ambientais deve levar de quatro a seis meses. Já a parte de construção da edificação da unidade prisional deve durar um ano. Quanto a situação da penitenciária do Apanhador, interditada desde o final de julho, não houve mudanças.
O presídio, que possui capacidade para 432 detentos, está atualmente com uma superlotação de quase 300% nas celas. Leite ainda garantiu reforços ao efetivo dos agentes penitenciários. Desde o último domingo, 1° de setembro, a guarda externa das duas casas prisionais de Caxias passou a ser feita pela polícia penal, e não mais pela Brigada Militar (BM).
A reunião teve a presença do prefeito Adiló Didomenico, da juíza titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Serra, Joseline Mirele de Vargas, e da juíza titular da 2ª Vara de Execuções Criminais da Serra, Paula Moschen Fagundes.