Mais de dois mil produtos do estabelecimento foram encontrados com prazo de validade adulterado
A Delegacia de Polícia de Cidreira, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, prendeu na quarta-feira, 2, em flagrante, um empresário, de 44 anos, pela prática de crime contra as relações de consumo.
Durante a fiscalização ao mercado do indivíduo, foram apreendidos mais de dois mil itens com prazos de validade adulterados.
A ação iniciou após registro de ocorrência na Delegacia de Polícia de Encantado, no qual foi denunciado que ovos de Páscoa eram vendidos com data de validade do ano de 2023.
A partir do registro do boletim policial, foi desencadeada a ação onde foi constatada a presença de produtos impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos, supressão da data de validade, ausência de registro ou em desconformidade com normas sanitárias, dentre gêneros alimentícios e produtos de higiene, totalizando 2.244 itens.
Com relação aos ovos de Páscoa, foram recolhidos 24 unidades com etiquetas de validade adulteradas, diferente da utilizada pela fabricante da marca.
Combate ao crime
Segundo o delegado Antônio Carlos Ractz Jr., a venda de produtos com prazos de validade expirados são considerados impróprios ao consumo, configurando crime contra as relações de consumo. “A ação rápida e integrada teve como objetivo proteger a saúde pública e garantir os direitos do consumidor, especialmente em períodos de grande demanda, como a Páscoa”, concluiu o delegado.