Itens de grife somam mais de R$ 25 mil
A Receita Federal (RF) apreendeu na noite desta quinta-feira, 24, três bolsas de grife, no Aeroporto Internacional de Porto Alegre. Os produtos, de marcas internacionais, eram de uma passageira brasileira, que retornava de viagem à Europa. O primeiro ponto de entrada da passageira no Brasil foi o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Por ser local de desembarque internacional, é classificado como zona primária, conforme estabelece a legislação aduaneira. Mesmo transportando mercadorias com valor superior à cota de isenção de US$ 1.000,00, a passageira se dirigiu, em Guarulhos, pelo canal “nada a declarar”, sem informar os bens à fiscalização da RF.
Quando mercadorias autorizadas para importação entram no país sem o pagamento dos tributos devidos e sem a devida declaração, ocorre o chamado descaminho, infração prevista na legislação brasileira. A retenção dos bens foi feita posteriormente em zona secundária, já no aeroporto de Porto Alegre, que era o destino final da viagem. O valor estimado das bolsas ultrapassa R$ 25 mil, o que destaca a importância da ação e o impacto deste tipo de ocorrência na arrecadação pública.